Há mais de 16 anos atuando na defesa de pacientes em questões envolvendo planos de saúde.

André Frutuoso

Sócio-Fundador e
Sócio-diretor

Possuímos Assessoria Jurídica em:

Limitação ou negativa de terapias para crianças com TEA

Restrições de sessões ou negativas de terapias essenciais, como ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia, podem prejudicar o desenvolvimento da criança. Realizamos a análise do contrato do plano, da prescrição médica e da negativa da operadora, orientando sobre as medidas jurídicas cabíveis para garantir a continuidade do tratamento.

Reajustes abusivos na mensalidade

Aumentos elevados podem comprometer a permanência do beneficiário no plano de saúde. Nossa equipe avalia o tipo de contrato, os índices aplicados e o histórico de reajustes, verificando se há indícios de abusividade e orientando sobre as alternativas jurídicas disponíveis.

Procedimentos ou medicamentos negados

A negativa do plano de saúde para tratamentos indicados pelo médico pode colocar em risco a continuidade do cuidado. Realizamos a análise da justificativa da operadora e da documentação médica para identificar irregularidades e buscar o acesso ao tratamento necessário.

Negativa de atendimento Home Care (internação domiciliar)

Mesmo com indicação médica, muitos planos de saúde negam ou dificultam a autorização da internação domiciliar (Home Care). Essa recusa pode comprometer a continuidade do tratamento e o cuidado adequado do paciente. Analisamos a recomendação médica, a justificativa da operadora e as condições do contrato para identificar possíveis abusos e orientar as medidas jurídicas necessárias para garantir o atendimento.

Nossa equipe​

Como funciona o Atendimento

Análise inicial do caso: Nossa equipe avalia as informações e documentos para entender a situação apresentada.

Orientação jurídica especializada: São indicadas as possíveis medidas jurídicas conforme cada caso.

Acompanhamento do caso: Se necessário, são adotadas as medidas cabíveis para proteção dos direitos do paciente.

Suporte e acompanhamento: Nossa equipe mantém o cliente informado sobre o andamento e próximos passos.

Perguntas frequentes sobre o Direito de Saúde

Em quais situações é possível buscar orientação jurídica contra planos de saúde?

Dúvidas envolvendo planos de saúde são comuns em situações como negativa de tratamentos ou medicamentos, limitação de terapias, reajustes elevados na mensalidade ou dificuldades para obter determinados atendimentos. Cada caso precisa ser analisado individualmente para verificar as alternativas jurídicas disponíveis.

Quando há negativa de procedimentos, medicamentos ou terapias prescritas pelo médico, é importante analisar o contrato do plano e a justificativa apresentada pela operadora. Com essas informações é possível orientar o paciente sobre os caminhos jurídicos possíveis.

Alguns planos de saúde estabelecem limitações ou restrições de sessões terapêuticas, inclusive em tratamentos voltados ao desenvolvimento infantil. A análise da prescrição médica, do contrato e da negativa do plano ajuda a entender quais são os direitos do paciente.

Reajustes de mensalidade podem gerar dúvidas sobre sua legalidade e adequação ao contrato. É possível analisar os índices aplicados e, quando houver indícios de reajuste excessivo ou abusivo, orientar sobre as alternativas para avaliar e questionar o valor cobrado.

Em geral são solicitados documentos como contrato do plano de saúde, boletos ou comprovantes de pagamento e eventuais negativas da operadora. Caso algum documento não esteja disponível, nossa equipe pode orientar quais informações são necessárias para a análise inicial.

Frutuoso Advocacia

Nossa trajetória profissional foi construída através de 16 anos de dedicação

Oferecendo serviços de advocacia e assessoria jurícida com excelência e compromisso. Nossa missão é proteger os interesses de pessoas físicas e jurídicas com agilidade, integridade, eficiência e total transparência.

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